STF concede prisão domiciliar a mãe de criança de 11 meses O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 152090 para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de J.M.D.,…
O escritório Loreiro, Zindulis & Michelin Advogados Associados (LZ&M), representado por seu sócio Eduardo Rodrigues Michelin, auxiliou na perfectibilização da parceria firmada entre a SEMATEC - SOLUÇÕES EM CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS (cliente) e o AVAÍ FUTEBOL CLUBE. A reunião…
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5870, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterados em decorrência da…
Com o acordo de cooperação firmado entre a OAB/SC e o INSS em novembro, a expectativa é pelo início das atividades que vão agilizar o atendimento de advogados junto à Previdência Social. O assunto foi tratado pessoalmente pelo presidente da…
Reportagem recentemente veiculada pelos principais canais de comunicação dá conta de que a Defensoria Pública catarinense teria informado que o Estado gasta R$ 280 mil por mês com cada advogado privado nomeado para prestar atendimento jurídico à comunidade carente. Trata-se…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por uma beneficiária da previdência social contra sentença do TRF1 que cassou a tutela antecipada de sua aposentadoria, concedida em primeira…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não conheceu do pedido de modulação dos efeitos de uma decisão de julho de 2016 que suspendeu os efeitos de tutela antecipada contra ato da União que havia alterado…
“Gravidez não é doença”. Muitas mulheres ouvem esta frase como forma de intimidação, quando passam mal e precisam se afastar do trabalho. No Sul do País, uma doméstica que já havia perdido dois bebês não conseguiu o auxílio-doença do INSS.…
Em época de desemprego e crise econômica, o saque do FGTS tirou muitos trabalhadores do sufoco. Mas é importante ficar atento às regras que permitem o uso desse dinheiro. Uma delas é a comprovação da rescisão de contrato. No Sul…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48 para determinar a suspensão de todos os processos da Justiça Trabalhista que envolvam a aplicação de dispositivos da Lei 11.442/2007.…